No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. A exclusão escolar afeta principalmente as camadas mais vulneráveis da população, já privadas de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo.
Pensando nisso, Unicef, Instituto TIM, Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram a Busca Ativa Escolar, plataforma que ajuda a localizar essas crianças e adolescentes, identificar as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para a (re)matrícula e a permanência na escola.
A plataforma, voltada a gestores de educação, é de uso gratuito. Desenvolvida em software livre, pode ser acessada por qualquer dispositivo. O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, um agente comunitário, por exemplo, envia o alerta, por SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.
Campina Grande foi um dos oito municípios que participou do piloto da iniciativa, realizado em 2016. A professora Iolanda Barbosa, dirigente municipal de Educação, conta: “Conseguimos envolver todas as áreas de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio da estratégia Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”.
Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto. (Com assessoria de imprensa)