O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, disse hoje, durante o Encontro Provedores Regionais, realizado pela Bit Social em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, que já está pronta a minuta do Medida Provisória que vai criar o Fundo Garantidor para os Provedores Regionais, com patrimônio de R$ 100 milhões, que servirá para dar aval a empréstimos solicitados por empresários desse segmento para investir em redes de fibras ópticas. Segundo ele, um fundo desse valor é capaz de suportar investimentos entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. “A ideia é que à medida que os recursos forem sendo consumidos, o fundo seja expandido até o valor de mais R$ 100 milhões/ano, por quatro anos”, disse.
Embora a área técnica do Minicom tenha fechado com o Ministério do Planejamento o valor do patrimônio do Fundo Garantidor, seu lançamento, que está atrelado ao anúncio do Programa Banda Larga para Todos, deve sofrer um novo revés. O adiamento sucessivo do anúncio provocado pelo aperto fiscal e pelos problemas político enfrentados pelo governo tem agora um novo fator a empurrar o lançamento para um futuro imprevisível. A reforma ministerial, que deve ser anunciada na quinta-feira,dia 1 de otubro, e que vai levar a uma troca de comando no Ministério das Comunicações. Sai Ricardo Berzoini, que vai assumir a Secretaria Geral turbinada com a inclusão de outros órgãos (Secretaria de Relações Institucionais, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria das Pequenas Empresas), e entra o deputado federal (PDT/CE), André Figueiredo.
Teoricamente, o Fundo Garantidor não implica gastos públicos, nem em renúncia fiscal, já que o investimento será todo feito com recursos privados. Pelo levantamento feito pela Abrint, entidade representativa dos provedores regionais, existem um conjunto de 1.284 municípios onde há viabilidade econômica de se implantar redes ópticas para a banda larga. “Eles só precisam de um fundo de aval”, explicou Coimbra. Mas como o Fundo Garantido faz parte do Banda Larga para Todos, que prevê renúncia fiscal do Fistel para investimento em redes de banda larga, seu lançamento também acabou comprometido.
O Encontro Provedores Regionais São José do Rio Preto contou com o patrocínio do BNDES e do Sebrae Nacional e a parceria da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Momento Editorial.