Um professor estrangeiro nos Estados Unidos, os alunos no Rio de Janeiro, outro professor, brasileiro, em algum lugar que não importa. O que interessa é que a turma está conectada e a aprendizagem rola em tempo real. Esse é o modelo do projeto CopyrightX, iniciativa da Universidade de Harvard trazida ao Brasil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS). A formação a distância sobre direito autoral reúne conteúdos que abrangem as leis de copyright, estudos de caso e debates online a respeito de propriedade intelectual. As aulas são ministradas pelo professor William Fisher, da Harvard Law School, uma das maiores autoridades em direito autoral, por meio da plataforma edX — desenvolvida em conjunto pela Harvard e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). Além de conhecer as leis de copyright de diversos países, os estudantes participam de debates sobre propriedade intelectual e se aprofundam em estudos de caso.
O CopyrightX tem os módulos internacionais semanais, complementados por aulas online ao vivo e materiais produzidos por professores vinculados ao ITS. Entre eles, estão Carlos Affonso Souza, Ronaldo Lemos e Sérgio Branco, referências brasileiras no tema dos direitos autorais. A duração é de doze semanas. Depois da aula de Harvard pela web a turma conversa, também pela internet, com um professor da Uerj que vai refletir sobre o mesmo tema apresentado pelo professor de Harvard, mas sob a perspectiva brasileira. Implantado em 2014, o projeto oferece 30 vagas a cada edição. Dez são reservadas aos alunos da Uerj e as demais são abertas à comunidade.
A formação a distância sobre direito autoral reúne conteúdos que abrangem as leis de copyright, estudos de caso e debates online a respeito de propriedade intelectual
Para participar, é necessário ter mais de 16 anos e fluência em inglês. O ITS e a Uerj concedem um certificado aos que cumprem a carga horária. Mas quem quiser pode realizar o exame final da Harvard Law School, valendo um certificado assinado pela própria faculdade estadunidense. “Em 2015, 20 dos 30 alunos fize- ram a prova de Harvard e todos foram aprovados”, conta Carlos Affonso Souza, coordenador do projeto, diretor do ITS e professor de direito civil da Faculdade de Direito da Uerj. Ele explica que o curso sempre traz convidados especiais, internacionais ou brasileiros, além das aulas regulares: “Em 2014, recebemos um dos maiores artistas de jazz, o trompetista Joshua Redman, que falou sobre criatividade e improvisação na música”.
O coordenador observa que a sofisticação do projeto não está na tecnologia, uma vez que o sistema funciona com dispositivos e infraestrutura comuns, como PCs, notebooks, tablets, softwares de video-conferência. Os alunos podem entrar na plataforma remotamente, mas existe uma sala com computadores para aqueles que queiram se conectar da universidade. No encontro online, o debate se dá via chat ou vídeo por meio do Skype, hangout, entre outras plataformas.
A diferença está na metodologia: promover inovação jurídica, focando no estudo comparado de legislações diversas, usando tecnologias simples que permitem gerar conteúdos de fácil acesso. Todas as semanas os alunos dispõem de uma aula pré-gravada e da lista de materiais recomendados, que podem ser achados na própria internet, como decisões judiciais, artigos acadêmico etc. Nas quartas à noite há um encontro com um professor da Uerj ou do ITS, que contextualiza o problema colocado pelo professor Fisher à luz do direito brasileiro.
“O objetivo do CopyrightX é formar uma comunidade atenta aos desafios da proteção intelectual no Brasil e no mundo, refletindo sobre como os direitos autorais impactam a liberdade de expressão e o acesso ao conhecimento. Não dá para discutir o futuro do direito hoje sem considerar o papel da tecnologia. Usar a tecnologia para debater e transformar o direito é uma necessidade. O Brasil tem uma experiência fantástica com as discussões e a elaboração do Marco Civil da Internet”, diz Souza.
Para implantar o projeto, não foi necessário formar os professores, pois a maior parte já trabalhou por mais de uma década com ensino a distância. Houve apenas uma sessão para explicar o uso da plataforma. Os convidados especiais recebem um treinamento de um pesquisador dedicado ao projeto. Os alunos também não tiveram dificuldades em se adaptar. Souza observa que a tecnologia não afasta os alunos, ao contrário, aproxima e gera facilidades que a aula presencial não é capaz de oferecer: “Os mais jovens se sentem mais à vontade com um diálogo mediado pela tecnologia. Além disso, a flexibilidade de horário e a oportunidade de assistir à aula no momento mais conveniente é outra vantagem”.
Giovanna Carloni, de 24 anos, é ex-aluna do curso CopyrightX. Hoje faz mestrado em direito e tecnologia na Queen Mary University of London. Ela avalia que o curso era bastante participativo, não nas aulas online, mas também extra classe, no grupo do Facebook: “Além disso, pela plataforma de Harvard, podíamos interagir com alunos do mundo inteiro, pois o curso é ministrado simultaneamente em diversos países. Havia um site em que as pessoas podiam postar perguntas e respostas e trocar experiências”.
Os maiores problemas enfrentados pelo projeto são os de sempre: a qualidade da conexão, que deixa a desejar em diversas ocasiões, pois os alunos têm acessos de diferentes redes, com diferentes velocidades. No ITS, onde ficam os professores, o link é de 30 Mbps, fornecido pela GVT. O convidado de Harvard entra pela plataforma global; o convidado brasileiro entra pela plataforma do ITS. Não houve investimento financeiro. A parceria entre Harvard, a Uerj e o instituto é sem custo. As aulas são ministradas por professores de direito da Uerj e de direito e tecnologia do ITS.
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Instituição pública
Mantenedor: Governo do Estado do Rio de Janeiro
www.itsrio.org/projects/
copyrightx – www.copyx.org
Aqui, todas as reportagens do Anuário ARede 2015 – Boas práticas do uso de TICs no ensino superior