Cristiane Nascimento
Do portal do MinC
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC) divulgou um a lista com Pontos de Cultura autodeclarados já certificados. No total, foram credenciados 121 novos Pontos, distribuídos por 22 unidades federativas do país. A relação das organizações e coletivos recém-certificados foi publicada no Diário Oficial da União.
A certificação simplificada, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, é um processo seletivo simplificado, aberto permanentemente, destinado ao reconhecimento de organizações e coletivos culturais como Pontos ou Pontões de Cultura. A sua criação atende a uma reivindicação histórica do movimento cultural pelo reconhecimento do Estado a atores do cenário cultural em seus territórios.
Tal reconhecimento garante a essas entidades uma chancela institucional importante para a obtenção de apoios e parcerias e permite ainda que se articulem com os outros pontos da rede, a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um determinado território. O cadastro possibilita ainda o acompanhamento permanente das atividades desenvolvidas pelo ministério, assim como de editais e eventuais articulações.
Os projetos foram avaliados por uma comissão paritária que reúne representantes da sociedade civil, do MinC, da Secretaria Nacional de Economia Solidária e da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A análise é realizada com base em alguns critérios, alinhados às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva.
Nesta primeira etapa de avaliação, foram analisadas 172 iniciativas, das quais 121 foram aceitas e certificadas. O não preenchimento total do formulário específico para a inscrição, a não apresentação dos documentos e dados necessários e eventuais fins lucrativos estiveram entre os principais motivos que impediram o credenciamento das eliminadas. A SCDC ressalta que os responsáveis por projetos inscritos e ainda não certificados podem atualizar suas inscrições, sanar eventuais problemas e ainda participar de uma próxima avaliação. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail culturaviva@cultura.gov.br.