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O que vai acontecer com os convênios dos pontões?

Em fevereiro deste ano, pontões de cultura enviaram ao secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, TT Catalão, uma carta que falava da possibilidade de prorrogar por mais dois anos os convênios de 40 pontões. São os pontões do edital de 2007, dos quais 10 são pontões de cultura digital. A possibilidade de prorrogação era prevista no edital, mas o Ministério da Cultura perdeu os prazos para fazê-la. Desde então, os pontões se encontram em uma espécie de limbo burocrático, em que o MinC garante que vai renovar os convênios, orienta as instituições a tomarem as medidas para viabilizar isso, mas nada acontece.

A situação continua no mesmo pé que em fevereiro, quando os pontões escreveram que “para surpresa de todos, no entanto, embora decorridos oito meses da formalização dos pedido de aditamento dos convênios, até agora sequer se tem notícias dessa prorrogação – ocorrência que enche de preocupação a todas as instituições, que não apenas se encontram em dificuldade para saldar os compromissos acumulados até agora, como ainda se vêm na iminência de suspender as atividades dos Pontões de Cultura, para evitar que o problema se torne mais alarmante do que já está”.

Procurado por ARede para falar sobre esta situação, o secretário não respondeu as perguntas. Durante o Fórum da Cultura Digital, na semana de 15 de novembro, o secretário de polpiticas culturais do MinC, questionado sobre os atrasos no pagamentos de editais, prêmios e bolsas do MinC – e sobre a questão dos pontões de 2007 – respondeu simplesmente que “tudo será pago em até 20 dias, até dezembro”. Tudo o que, quando e como? “Tudo. O governo Lula nunca deixou de pagar um edital”, foi a resposta.  O MinC hoje administra cerca de 13 mil convênios, comparados com os 3 mil no início do governo Lula. Ele tem estrutura para isso?

Nunca houve uma informação clara sobre a influência do contingenciamento de R$ 200 milhões do orçamento do MinC, em maio, teve infuência sobre isso. Nem qual foi o atraso imposto pelas eleições. Nem o que foi parado por auditorias no MinC. O fato é que, no caso dos pontões, a incerteza se deve ao arranjo jurídico encontrado para renovar os convênios depois do prazo previsto no edital, e que não foi aprovado – segundo informações do MinC – pelo departamento jurídico do ministério. E uma maneira de tornar esse arranjo aceitável pelo jurídico ainda não foi encontrada, depois de muitas idas e vindas na burocracia do MinC. Para muitos representantes dos pontões, no entanto, o que falta é vontade política de fazer os acordos valerem.

A consequência disso é que os projetos dos pontões são prejudicados. Vários deles continuam em atividade, por conta própria, mas em ritmo bem menor do que previam seus planos de trabalho. O Coletivo Digital, de São Paulo, continua oferecendo cursos gratuitos de edição de áudio, vídeo e imagens. O Pontão Digital do Baixo Amazonas, em Santarém, no entanto, pode fechar. Hoje o infocentro está dentro da casa alugada pela Prefeitura para o Pontão e suas atividades. Sem o convênio, as atividades vão parar e a prefeitura não vai renovar este aluguel. “Na casa funciona um infocentro e, sem ela, vamos ter que entregar os equipamentos (cedidos pelo governo do estado) a outra entidade”, diz Paulo Lima, do Projeto Saúde e Alegria, um dos articuladores do Pontão. Parcerias como a da Casa dos Meninos, de São Paulo, e o Nós Digitais, de São Carlos, para desenvolver softwares de cadastramento dos pontos e pontões, estão paradas. Outros pontões desse edital são o Pontão Digital da Eco, no Rio; o Junta Dados, na Bahia; o Minuano, no Rio Grande do Sul.

Não são entidades dependentes exclusivamente das verbas do pontão. No próprio Fórum da Cultura Digital, um grupo de pontos e pontões se reuniu para começar a articular um movimento de independência, troca de informações e serviços, relacionamento com outros ministérios, além do MinC. “Como movimento político de cultura digital, queremos levar esta pauta para além da área da cultura, colocar o nosso trabalho na roda e estabelecer uma economia solidária de fato na rede. Construir um movimento independente do governo, com nossos próprios recursos”, diz um relato do encontro. Isso não quer dizer, no entanto, que os acordos do governo com as instituições da sociedade civil podem ser rompidos dessa maneira, sem motivos claros e sem perspectiva de solução. Os pontões estão organizando uma carta coletiva para entregar ao ministério, em alguns dias. Esperam, dessa maneira, encontrar uma saída para uma questão que se arrasta há mais de um ano.